Política de Privacidade

Nós, da MB Comercio de Tintas LTDA (“Pinheiro Tintas” ou “Nós”), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.543.208/0001-07, e com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 275, Botafogo, CEP 22270-003, Rio de Janeiro/RJ, nos preocupamos com você, e por isso, sabemos da importância e dos cuidados que devemos ter com os seus Dados Pessoais. Vamos explicar aqui como tratamos e protegemos suas informações quando você interage conosco, seja através de nossas lojas físicas, seja acessando nosso site www.pinheirotintas.com.br (“site”), ou quando se relaciona conosco, contratando serviços e/ou produtos. Desde já, aproveitamos para agradecer pela confiança depositada em nós!

POR QUE A PINHEIRO TINTAS POSSUI UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
A Pinheiro Tintas está comprometida em oferecer sempre os melhores produtos e serviços no comércio varejista de pintura e decoração. Isso envolve o nosso respeito e comprometimento com a segurança e privacidade de nossos clientes e das demais pessoas que têm seus Dados Pessoais tratados por nós para tornar isso possível. Somos muito sérios com o cumprimento das leis que protegem os seus Dados Pessoais e esta Política de Privacidade (a “Política”) descreve como os seus Dados Pessoais são tratados. Se, após a leitura desta Política, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco utilizando um de nossos canais de contato. Esta Política aplica-se aos principais Tratamentos de Dados Pessoais realizados em nossos ambientes online (como nosso site e aplicativo) e ambientes offline (lojas físicas).

1) COMO A PINHEIRO TINTAS TRATA SEUS DADOS PESSOAIS? QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS PODERÃO SER TRATADOS?
Para começar, quando nos referimos a Dados Pessoais, estamos nos referindo a todos os dados que, sozinhos ou combinados, podem identificar Você, como o seu nome completo, número do RG ou CPF, telefone, endereço, e-mail, etc. Assim, toda vez que realizamos o tratamento de seus Dados Pessoais, estamos coletando, utilizando, armazenando e/ou compartilhando os seus dados para uma finalidade determinada e devidamente informada a Você. Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Pinheiro Tintas os trata dependem de como Você se relaciona com a Pinheiro Tintas.

Caso Você acesse as nossas Plataformas Digitais (como nosso site e aplicativo), podemos coletar determinadas informações que são necessárias para que as nossas plataformas possam funcionar corretamente (cookies necessários) e Você terá a opção de gerenciar a utilização ou não de cookies não necessários, os quais têm por finalidade, dentre outros, proporcionar uma experiência de navegação personalizada, apresentar publicidade, realizar análise estatística do desempenho de nossas plataformas e para compartilhamento de conteúdo com seus amigos e conhecidos via redes sociais. Informações mais detalhadas sobre os tipos de cookies e sobre o seu gerenciamento podem ser encontradas na Política de Cookies. Por ora, esclarecemos que Cookies são arquivos de texto instalados nos dispositivos de um usuário (como computador, celular ou tablet), quando o usuário acessa sites e aplicativos, que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive Dados Pessoais, visando ao atendimento de certas finalidades. Informamos abaixo quais Dados Pessoais poderemos coletar, a depender da finalidade e, quando for o caso, da sua autorização, e por quê o fazemos:

Dados Cadastrais:
a) O que coletamos?

• Nome
• CPF
• Gênero
• E-mail
• Endereço
• Número de telefone
• Data de Nascimento

b) Para que tratamos?

• Identificar e autenticar Você, para que Você consiga realizar as operações desejadas com segurança;
• Cumprir com as obrigações legais e regulatórias, referentes ao fornecimento de nossos produtos e serviços;
• Cumprir com as nossas obrigações contratuais assumidas com Você, garantindo operabilidade, visibilidade e continuidade na oferta e entrega de produtos e serviços em nossas plataformas, marketplace e/ou lojas física;
• Administrar o Programa de Fidelidade da Pinheiro Tintas, uma vez realizado o cadastro, você irá pontuar no Programa Fidelidade, também no Programa Fidelidade você conseguirá acompanhar as funcionalidades, comunicações e benefícios relacionadas à este, não deixe de conferir o regulamento aplicável;
• Ampliar o nosso relacionamento através de campanhas publicitárias, direcionamento de ofertas e produtos, conforme análise de seu perfil e preferências;
• Autenticar transações financeiras em conjunto com parceiros financeiros, análise de riscos, para análise e concessão de crédito para Você;
• Permitir, em nossos ambientes, o fornecimento de produtos e serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades;
• Cumprir com a legislação aplicável, por exemplo, para emissão de notas fiscais das compras efetuadas por Você e para concretizar eventuais trocas e/ou devoluções necessárias;
• Proteger e prevenir fraudes e riscos associados nas operações realizadas por Você, garantindo a segurança em nossos serviços.

Dados de Consumo
a) O que coletamos?

• Histórico de compras;
• Áreas e produtos e/ou serviços de interesse, de acordo com as categorias de produtos oferecidos pela Pinheiro Tintas.

b) O que tratamos?

• Cumprir com a legislação aplicável para emissão de notas fiscais das compras efetuadas por Você e para concretizar eventuais trocas e/ou devoluções necessárias;
• Permitir em nossos ambientes o fornecimento de produtos e serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades.

Dados de Pagamento
a) O que coletamos?

• Dados de cartão de crédito (número, titular, data de validade e CVV)
• Dados de Boleto (titular e número do boleto)
• Dados bancários (Banco, Agência e Conta)

b) O que tratamos?

• Possibilitar a conclusão da sua compra;
• Cumprir com as obrigações legais e regulatórias, decorrentes do fornecimento de nossos produtos ou serviços, como para a emissão de notas fiscais de compras efetuadas por Você;
• Cumprir com as obrigações contratuais assumidas;
• Concretizar eventuais trocas e/ou devoluções necessárias;;
• Proteger e prevenir fraudes e riscos associados nas operações realizadas por Você, garantindo a segurança em nossos serviços.

Dados de Identificação Digital

a) O que coletamos?

• Endereço IP e Porta Lógica de Origem;
• Dispositivo (versão do sistema operacional e ID do dispositivo);
• Registros de data e horário de cada ação realizada;
• Quais telas foram acessadas;
• ID da sessão
• Cookies
• Imagens em vídeos capturadas em CFTV

b) O que tratamos?

• Identificar e autenticar Você;
• Proteger Você no que diz respeito à prevenção de fraudes e riscos associados, aumentando a segurança em nossos serviços;
• Aumentar o desempenho das nossas Plataformas e personalização de ofertas de produtos e serviços para Você;
• Monitoramento de preservação das Plataformas e lojas físicas em prol da sua e da nossa segurança; e
• Cumprir com as obrigações legais e regulatórias, como a manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet.

Nós não tratamos Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Caso sejam recebidos eventuais Dados Pessoais de menores em nossas plataformas e/ou lojas físicas, nossos colaboradores e sistemas foram instruídos a prosseguirem com o bloqueio e exclusão automática destes dados.

Alguns de nossos serviços dependem diretamente de alguns dados informados acima, principalmente Dados Cadastrais. Caso Você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente o fornecimento de nossos serviços ou produtos à Você.

Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados Pessoais que Você fornece ou por sua desatualização. Fique atento! É de sua responsabilidade garantir a exatidão e a qualidade de seus Dados Pessoais. Para tanto, cabe a Você manter os seus dados atualizados. Por favor, consulte o item>4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Ainda, podemos tratar dados de geolocalização, quando devidamente consentido por Você por meio da função “Utilizar localização automática”, para identificar nossa loja física mais próxima de Você e, consequentemente, os produtos disponíveis para compra.

2) COM QUEM A PINHEIRO TINTAS COMPATILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Pinheiro Tintas opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus produtos e serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais, conforme a necessidade, com essas empresas parceiras da Pinheiro Tintas, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada (sem que Você seja identificado). Aqui descrevemos exemplos de situações em que podemos compartilhar Dados Pessoais e as suas respectivas finalidades:
Nossos Parceiros e Fornecedores: Temos uma série de parceiros e fornecedores que precisamos contratar para que seja possível operacionalizar nossos serviços e produtos, por exemplo, fornecedores de tecnologia e serviços de hospedagem de dados, empresas de pesquisas de mercado e consultoria de dados, transportadoras de produtos, de processamento de pagamentos e concessão de crédito, entre outros. Alguns deles podem tratar parte dos Dados Pessoais que coletamos, quando necessário. Avaliamos cuidadosamente nossos fornecedores e firmamos com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para Você.
Parceiros do Marketplace Quando você faz compras na nossa plataforma de comércio eletrônico, é possível que alguns produtos sejam comercializados por parceiros lojistas com quem mantemos relação comercial. Nesses casos, para que seja possível processar os seus pedidos, alguns dos seus Dados Pessoais podem ser tratados de forma compartilhada com os parceiros envolvidos na sua compra, com a finalidade de atender os seus pedidos.
Parceiros de Combate à Fraude Para permitir a detecção de fraudes, podemos compartilhar alguns Dados Pessoais indicados por nossos parceiros, o que poderá, inclusive, ocasionar a contratação de serviços antifraude específicos.
Empresas do Grupo Pinheiro Tintas Podemos transferir Dados Pessoais entre as empresas do grupo societário da Pinheiro Tintas (Grupo Pinheiro Tintas), para aprimorar nossos produtos e serviços, sempre respeitando boas práticas e condutas do Grupo, especialmente no que se refere à proteção e ao uso adequado de Dados Pessoais.
Autoridades Públicas ou Órgãos Oficiais: Quando estivermos submetidos à alguma obrigação legal ou regulatória que determine expressamente o fornecimento de seus Dados Pessoais a um órgão ou organização governamental, somos obrigados a fazê-lo.
Além disso, se uma autoridade com competência legal ou regulatória exigir que a Pinheiro Tintas compartilhe seus Dados Pessoais para, por exemplo, conduzir uma investigação, também somos obrigados a compartilhar. Caso a Pinheiro Tintas entenda que determinada ordem é abusiva ou excessiva, vamos sempre atuar para proteger os seus Dados Pessoais contra divulgações indevidas.

3) A PINHEIRO TINTAS TRANSFERE DADOS PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES?
Embora a Pinheiro Tintas possua sua sede no Brasil e os produtos e serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, os Dados Pessoais que tratamos podem ser transferidos para outro países.
Essas transferências ocorrem por conta das relações com certos fornecedores e parceiros comerciais da Pinheiro Tintas que podem estar localizados nesses locais, bem como com outras empresas do Grupo Pinheiro Tintas.
Além disso, nossos parceiros de negócio também podem enviar Dados Pessoais recebidos para a execução dos serviços contratados com terceiros com servidores hospedados em outros países. No entanto, essas transferências envolvem apenas organizações que estejam localizados em países com legislação de proteção de dados e que demonstrem estar em conformidade com as leis aplicáveis, com um nível de conformidade semelhante ou até mesmo mais rigoroso do que o previsto na nossa legislação de proteção de dados.
A Pinheiro Tintas opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus produtos e serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas parceiras da Pinheiro Tintas, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada. Aqui descrevemos exemplos de situações em que vamos compartilhar Dados Pessoais e as suas respectivas finalidades:
Nossos Parceiros e Fornecedores: Temos uma série de parceiros e fornecedores que precisamos contratar para operar nossos serviços e produtos, e alguns deles podem Tratar parte dos Dados Pessoais que coletamos, como por exemplo, fornecedores de tecnologia e serviços de hospedagem de dados, empresas de pesquisas de mercado e consultoria de dados, transportadoras de produtos, de processamento de pagamentos e concessão de crédito, entre outros. Buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares.
Parceiros do Marketplace: Quando você faz compras na nossa plataforma de comércio eletrônico, é possível que alguns produtos sejam comercializados por parceiros lojistas com quem mantemos relação comercial. Nesses casos, para que seja possível processar os seus pedidos, alguns dos seus Dados Pessoais podem ser tratados de forma compartilhada com os parceiros envolvidos na sua compra com a finalidade de atender os seus pedidos.
Parceiros de Combate à Fraude: Para permitir a detecção de fraudes, podemos compartilhar alguns Dados Pessoais indicados por nossos parceiros, o que poderá, inclusive, ocasionar a contratação de serviços antifraude específicos.
Empresas do Grupo Pinheiro Tintas: Podemos transferir Dados Pessoais entre as empresas do grupo societário da Pinheiro Tintas (Grupo Pinheiro Tintas) para aprimorar nossos produtos e serviços, desenvolver estatísticas globais, sempre respeitando os padrões internacionais de boas práticas e condutas do Grupo, especialmente no que se refere à proteção e ao uso adequado de Dados Pessoais.
Autoridades Públicas ou Órgãos Oficiais: Quando estivermos submetidos à alguma obrigação legal ou regulatória que determine expressamente o fornecimento de Dados Pessoais a um órgão ou organização governamental, somos obrigados a fazê-lo.
Além disso, se um juiz ou uma autoridade com competência legal ou regulatória exigir que a Pinheiro Tintas compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, conduzir uma investigação, também somos obrigados a compartilhar. Caso a Pinheiro Tintas entenda que determinada ordem é abusiva ou excessiva, vamos sempre atuar para proteger os seus dados pessoais de divulgações indevidas.

4) QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira garante a Você uma série de direitos a eles relacionados. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como Você pode exercer esses direitos junto à Pinheiro Tintas.
Ressaltamos que, em determinados casos, solicitaremos informações complementares a fim de verificar a identidade do solicitante para garantirmos que seus Dados Pessoais não sejam compartilhados com pessoas não autorizadas e para impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a sua segurança e privacidade. Algumas solicitações poderão ser respondidas de forma simplificada e imediatamente. Mas, algumas solicitações, como de forma completa, serão respondidas pela Pinheiro Tintas em um prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme a LGPD.
Veja como exercer seus direitos, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18 – LGPD):
I. Confirmação do Tratamento e Acesso aos Dados
A Pinheiro Tintas permite que Você solicite a correção ou atualização de seus Dados Pessoais, por estarem incorretos ou desatualizados. Para fazer isso, faça o login em nossas plataformas, acesse Minha Conta e altere seus dados cadastrais em sua área de perfil ou solicite a alteração dos dados via um de nossos canais de atendimento.
II. Correção ou Atualização dos Dados
A Pinheiro Tintas permite que Você solicite correções de seus Dados Pessoais, caso Você identifique alguma desatualização ou incorreção. Para fazer isso, faça o login em nossas plataformas, acesse Minha Conta e altere seus dados cadastrais em sua área de perfil ou solicite a alteração dos dados via um de nossos canais de atendimento.
III. Anonimização, Bloqueio ou Exclusão dos Dados
Você pode solicitar, a qualquer tempo, desde que os Dados Pessoais sejam excessivos ou estejam em desconformidade com a LGPD: (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a Você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; ou (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de nós os tratarmos para certas finalidades; ou (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que devemos apagar os seus Dados Pessoais, sem possibilidade de reversão.. A anonimização e/ou bloqueio de Dados Pessoais deve(m) ser solicitada(s) via um de nossos canais de atendimento. ela pode ser realizada diretamente nas plataformas. Para fazer isso, faça o seu login, acesse Minha Conta e exclua seus dados cadastrais em sua área de perfil ou, alternativamente, solicite a exclusão dos dados via um de nossos canais de atendimento. Vale ressaltar, todavia, que é possível que, mesmo após seu requerimento, alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados em nossa(s) base(s), como forma de observância a obrigações legais ou regulatórias ou demais hipóteses previstas na legislação aplicável que determinem a retenção das informações por um certo período de tempo. Nesses casos vamos manter nosso compromisso de sigilo e de proteção dos dados durante o prazo em que os Dados Pessoais precisarão ser mantidos. Também, nos comprometemos a apagar os seus Dados Pessoais, uma vez atingido o prazo legal.

5) POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas em uma base legal.

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal tratado, considerando a sua natureza, necessidade e finalidade.

Também podemos manter registros de gravações de CFTV por períodos curtos em conformidade com nossas políticas de segurança e monitoramento de ambientes físicos para proteger Você, nossos colaboradores e nossas lojas.

6) QUAIS SÃO NOSSAS RESPONSABILIDADES E COMO A PINHEIRO TINTAS PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?
Para garantir a segurança dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para proteger os dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Também possuimos políticas e procedimentos internos que têm por objetivo preservar a sua privacidade, garantindo a segurança e a proteção dos seus Dados Pessoais.

Entre as medidas de segurança implementadas estão:

(i) medidas técnicas, como por exemplo transmissão de Dados Pessoais por meio de página de internet segura, armazenamento de Dados em meios eletrônicos que mantêm altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado;
(ii) medidas físicas,tais como acesso restrito a pessoas autorizadas mantido em instalações que incluem o uso de ferramentas de segurança de mercado; e
(iii) medidas administrativas, incluindo a adoção de Políticas e Normas de Segurança, treinamentos/conscientização de colaboradores e acordos de confidencialidade.

Ainda que nós nos esforcemos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, infelizmente não podemos garantir total segurança contra todas as ameaças existentes que possam comprometê-lo.

Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação aos seus Dados Pessoais, por exemplo, não compartilhando sua senha e outras informações pessoais com terceiros, e se certificando de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que Você saiba que Nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

Quando Você utilizar nossas Plataformas Digitais, Você poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, inclusive às nossas redes sociais, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Recomendamos que Você faça a leitura das Políticas de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do ambiente de nossas Plataformas Digitais

Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo dos serviços ligados à ambientes que não nossas Plataformas.

Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento de seus Dados Pessoais, elas respeitarão as condições aqui estipuladas, as normas de segurança da informação, as finalidades e as obrigações determinados no contrato conosco e em conformidade com nossas determinações, obrigatoriamente.

Caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco via e-mail faleconosco@pinheirotintas.com.br.

7) COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A PINHEIRO TINTAS?
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política privacidade, entre em contato por um dos canais abaixo:

Endereço para correspondência: Rua Voluntários da Pátria, 275, CEP 22270-003 – Botafogo | Rio de Janeiro – RJ
E-mail para contato: faleconosco@pinheirotintas.com.br

8) DISPOSIÇÕES GERAIS
A Pinheiro Tintas efetuará atualizações e ajustes a esta Política de Privacidade anualmente, de acordo com o necessário para refletir as suas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais, bem como eventuais atualizações regulatórias.

Por tal razão, a data de última atualização aparecerá sempre no início desta Política, sendo que, em caso de atualização relevante, daremos a devida transparência em relação ao conteúdo alterado em nossas Plataformas e através dos canais de comunicação indicados por Você (como e-mail ou SMS).

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela ANPD ou por autoridade administrativa ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Versão: 12 de março de 2024