TROCAS E DEVOLUÇÕES

Todas as devoluções deverão ser autorizadas previamente pela Pinheiro Tintas. A empresa fornecerá as instruções para envio ou coleta do produto, conforme o caso.

Em caso de defeito técnico ou vício de fabricação, o cliente deverá comunicar a Pinheiro Tintas dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos para produtos não duráveis (como tintas e solventes) ou 90 (noventa) dias corridos para produtos duráveis (como equipamentos e acessórios).

O produto deverá ser encaminhado à Pinheiro Tintas acompanhado da nota fiscal de compra e, sempre que possível, com relato detalhado do defeito. Após a análise técnica, sendo constatado o defeito, o cliente poderá optar pela substituição do produto, abatimento proporcional do preço ou devolução integral do valor pago, conforme previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. Caso não seja identificado vício ou defeito, o produto será devolvido ao cliente no mesmo estado em que foi recebido. O produto deverá ser devolvido com embalagem original, nota fiscal, todos os acessórios e sem indícios de uso.

A Pinheiro Tintas não aceitará devoluções enviadas sem autorização prévia, com embalagem danificada, ausência de nota fiscal ou que não atendam às condições acima.

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar uma compra por meio do site www.pinheirotintas.com.br poderá exercer o direito de arrependimento e solicitar a devolução do produto e o reembolso integral dos valores pagos no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da Pinheiro Tintas através do Fale Conosco, pelo telefone, WhatsApp ou em uma loja física dentro do prazo mencionado, informando o número do pedido e os dados do produto. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado da nota fiscal, manual de instruções, certificado de garantia, acessórios, sem indícios de uso, danos ou violação do lacre de segurança.

A Pinheiro Tintas reservar-se-á o direito de recusar a devolução de produtos personalizados e/ou caso o produto apresente sinais de uso indevido, avarias ou ausência de acessórios originais.