Termos e Condições de Uso

BEM-VINDO À PINHEIRO TINTAS!
A MB Comércio de Tintas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.543.208/0001-07, doravante denominada “Pinheiro Tintas”, disponibiliza aos usuários acesso a recursos, produtos e serviços por meio do site www.pinheirotintas.com.br. Ao acessar, navegar, realizar cadastros, efetuar compras ou utilizar quaisquer serviços oferecidos pela Pinheiro Tintas, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com todas as disposições aqui contidas. Caso o usuário não concorde, no todo ou em parte, com as presentes condições, não deverá utilizar os serviços, produtos ou plataformas disponibilizadas pela Pinheiro Tintas.

PRIVACIDADE
Para entender os nossos padrões relativos à privacidade, por favor, examine a nossa política de Privacidade, que pode ser acessada clicando aqui.

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
Ao utilizar qualquer serviço disponibilizado pela Pinheiro Tintas, ou ao entrar em contato conosco por meio de e-mails, mensagens de texto (SMS) ou outras formas de comunicação eletrônica, o usuário reconhece que a interação ocorrerá por meios eletrônicos. Você autoriza a Pinheiro Tintas a realizar o envio de comunicações eletrônicas por diversos canais, incluindo, mas não se limitando a e-mail, mensagens de texto (SMS), notificações “push” em aplicativos, publicações em nosso website e demais plataformas utilizadas pela empresa. Você declara, ainda, estar ciente de que contratos, avisos, mensagens, divulgações e demais comunicações encaminhadas eletronicamente possuem a mesma validade e eficácia jurídica das comunicações realizadas por escrito.

SUA CONTA
Ao utilizar qualquer serviço disponibilizado pela Pinheiro Tintas, o usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por restringir o acesso a seus dispositivos, assumindo integralmente a responsabilidade por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.
A Pinheiro Tintas comercializa produtos exclusivamente para adultos, que podem efetuar compras por cartão de crédito ou outros meios de pagamento devidamente autorizados.
Usuários menores de 18 anos somente poderão utilizar os serviços da Pinheiro Tintas com a supervisão e autorização de seus pais ou responsáveis legais.
A Pinheiro Tintas reserva-se o direito de a seu exclusivo critério, recusar o fornecimento de serviços, encerrar contas de usuários, remover ou editar conteúdos, ou cancelar pedidos, sempre que identificar qualquer irregularidade, violação destes Termos ou uso inadequado da plataforma.

VENDA DE PRODUTOS PARA USO PRÓPRIO / PROIBIDA REVENDA
Os produtos comercializados no site pinheirotintas.com.br destinam-se exclusivamente ao uso e consumo pessoal dos compradores, sendo vedada sua aquisição para fins de revenda ou utilização comercial.
Caso seja identificado que uma compra foi realizada com a finalidade de revenda ou para qualquer uso de natureza comercial, a Pinheiro Tintas reserva-se o direito de adotar as medidas cabíveis, incluindo, mas não se limitando à suspensão ou cancelamento da conta do usuário e ao bloqueio de novos pedidos vinculados a esse cadastro.

AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTROS CONTEÚDOS
Os visitantes e usuários poderão publicar avaliações, comentários, fotos e outros conteúdos, bem como enviar comunicações, sugestões, ideias, perguntas ou informações, desde que o conteúdo:
• não seja ilegal, ofensivo, obsceno, difamatório, discriminatório ou ameaçador;
• não viole direitos de propriedade intelectual, de imagem, de privacidade ou quaisquer outros direitos de terceiros;
• não contenha vírus, códigos maliciosos, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, comunicações em massa ou qualquer tipo de “spam”.
O usuário não poderá utilizar endereços de e-mail falsos, se passar por outra pessoa física ou jurídica, ou fornecer informações incorretas sobre a origem do conteúdo publicado.
A Pinheiro Tintas reserva-se o direito — embora sem a obrigação — de monitorar, editar, remover ou restringir o acesso a qualquer conteúdo que viole estas disposições ou seja considerado inadequado, a seu exclusivo critério. A Pinheiro Tintas, entretanto, não monitora regularmente conteúdos publicados.
Ao publicar conteúdo ou enviar qualquer material por meio do site ou de nossos canais oficiais, o usuário concede à Pinheiro Tintas uma licença gratuita, não exclusiva, irrevogável, perpétua e mundial, com direito de sublicenciar, para:
• usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir o referido conteúdo em qualquer meio ou formato, digital ou impresso;
• associar o conteúdo ao nome ou identificação do usuário, caso a Pinheiro Tintas assim decida.
O usuário declara e garante que:

1. É o titular legítimo dos direitos relativos ao conteúdo publicado, ou possui autorização válida para disponibilizá-lo;
2. As informações fornecidas são verdadeiras e precisas;
3. O uso do conteúdo não viola estes Termos de Uso nem prejudica terceiros;
4. Compromete-se a indenizar a Pinheiro Tintas por quaisquer danos, perdas ou despesas decorrentes de reclamações, demandas ou ações judiciais relacionadas ao conteúdo que tenha fornecido.
   A Pinheiro Tintas não assume responsabilidade por conteúdos postados por usuários ou terceiros, nem garante a veracidade, integridade ou legalidade de tais publicações. Todo o conteúdo disponibilizado é de responsabilidade exclusiva de seu autor.

FORMAS DE PAGAMENTO
As formas de pagamento disponíveis poderão variar conforme o canal de compra utilizado — por exemplo, entre as lojas físicas e o e-commerce.
Para mais informações sobre as formas de pagamento aceitas no site, consulte nossa página de Ajuda em https://www.pinheirotintas.com.br/forma-de-pagamento.

CONFIRMAÇÕES DE SEGURANÇA
Para garantir a segurança das transações realizadas em nosso site, todos os pedidos estão sujeitos à verificação dos dados cadastrais e de entrega fornecidos pelo cliente.
A Pinheiro Tintas, diretamente ou por meio de terceiros devidamente contratados, poderá entrar em contato com o cliente — inclusive por telefone — para confirmar a identidade do comprador e validar as informações fornecidas, com o objetivo de prevenir fraudes e proteger a integridade das operações comerciais.
Além disso, a Pinheiro Tintas poderá compartilhar os dados cadastrais do cliente com parceiros especializados em prevenção a fraudes, exclusivamente para fins de verificação da autenticidade da compra e da segurança da transação. Esse compartilhamento será realizado em conformidade com os princípios de transparência, necessidade, finalidade e adequação previstos no artigo 6º da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e o cliente será informado previamente sobre a finalidade específica deste tratamento de dados.
Enquanto o processo de confirmação estiver em andamento, a Pinheiro Tintas reserva-se o direito de solicitar prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou suspender temporariamente o envio do pedido, até que todas as informações sejam validadas.

TROCAS E DEVOLUÇÕES
Todas as devoluções deverão ser autorizadas previamente pela Pinheiro Tintas. A empresa fornecerá as instruções para envio ou coleta do produto, conforme o caso.

Em caso de defeito técnico ou vício de fabricação, o cliente deverá comunicar a Pinheiro Tintas dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos para produtos não duráveis (como tintas e solventes) ou 90 (noventa) dias corridos para produtos duráveis (como equipamentos e acessórios).
O produto deverá ser encaminhado à Pinheiro Tintas acompanhado da nota fiscal de compra e, sempre que possível, com relato detalhado do defeito. Após a análise técnica, sendo constatado o defeito, o cliente poderá optar pela substituição do produto, abatimento proporcional do preço ou devolução integral do valor pago, conforme previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. Caso não seja identificado vício ou defeito, o produto será devolvido ao cliente no mesmo estado em que foi recebido. O produto deverá ser devolvido com embalagem original, nota fiscal, todos os acessórios e sem indícios de uso.
A Pinheiro Tintas não aceitará devoluções enviadas sem autorização prévia, com embalagem danificada, ausência de nota fiscal ou que não atendam às condições acima.
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar uma compra por meio do site www.pinheirotintas.com.br poderá exercer o direito de arrependimento e solicitar a devolução do produto e o reembolso integral dos valores pagos no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da Pinheiro Tintas através do Fale Conosco, pelo telefone, WhatsApp ou em uma loja física dentro do prazo mencionado, informando o número do pedido e os dados do produto. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado da nota fiscal, manual de instruções, certificado de garantia, acessórios, sem indícios de uso, danos ou violação do lacre de segurança.
A Pinheiro Tintas reservar-se-á o direito de recusar a devolução de produtos personalizados e/ou caso o produto apresente sinais de uso indevido, avarias ou ausência de acessórios originais.

REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS
A devolução de valores pagos somente será processada após o recebimento e conferência dos produtos devolvidos pela Pinheiro Tintas, conforme as condições estabelecidas na política de trocas e devoluções disponível no site.
Para pagamentos realizados com cartão de crédito, após o cancelamento do pedido, o estorno será solicitado e aprovado em até 3 (três) dias úteis. O lançamento do valor na fatura do cliente é de responsabilidade da operadora do cartão de crédito, podendo variar de acordo com o fechamento da fatura, data da compra e processamento do estorno. Em alguns casos, o crédito poderá ser efetivado em até 60 (sessenta) dias, correspondendo a duas faturas subsequentes.
Nos pedidos pagos por PIX, o reembolso será processado na mesma conta de origem em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento e conferência dos produtos devolvidos.
Em caso de dúvidas sobre o processo de devolução ou reembolso, o cliente poderá consultar a Central de Ajuda ou entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento da Pinheiro Tintas
Você pode escolher um dos canais de atendimento abaixo:
• Pelo site: Através do Fale Conosco.
• Pelo telefone: (21) 2293-2299
• Pelo WhatsApp: (21) 98145-0167
• Pela loja: Ir até um dos endereços Pinheiro Tintas. Acesse aqui a lista das nossas lojas.

DESCRIÇÕES DE PRODUTOS
A Pinheiro Tintas empenha-se em fornecer descrições precisas e detalhadas de seus produtos. Contudo, não garante que as informações disponibilizadas em anúncios, etiquetas, páginas de produtos ou qualquer serviço da Pinheiro Tintas sejam completas, exatas, confiáveis, atualizadas ou isentas de erros.
Nos casos em que produtos vendidos diretamente pela Pinheiro Tintas não correspondam às informações fornecidas em sua descrição, o cliente poderá solicitar a devolução conforme as políticas de Trocas e Devoluções previstas nesse termo. A Pinheiro Tintas não assume qualquer responsabilidade adicional além de receber o produto devolvido e proceder com o reembolso ou substituição, conforme a política aplicável.
Dessa forma, o cliente deve estar ciente de que tais informações possuem caráter meramente ilustrativo e podem não corresponder integralmente ao produto físico.

OFERTAS E PREÇOS
Os preços exibidos nas páginas de produtos ou serviços da Pinheiro Tintas podem ser alterados a qualquer momento, sendo válidos apenas no momento da visualização e enquanto o produto estiver disponível em estoque. A conclusão da compra está sempre sujeita à disponibilidade do produto.
Os preços de produtos e promoções podem variar de acordo com o canal de venda utilizado, como lojas físicas, e-commerce ou marketplaces.
No caso de produtos vendidos por terceiros (fornecedores ou parceiros do marketplace), os preços são determinados por esses terceiros, cabendo ao cliente entrar em contato diretamente com eles para quaisquer questionamentos sobre valores ou condições de venda.
Além do preço principal, a plataforma poderá apresentar valores de referência ou comparativos, com o objetivo de auxiliar o cliente na decisão de compra.
O preço final do produto, os prazos de entrega e as condições de pagamento são aqueles informados no momento da compra. Em caso de divergência entre o preço exibido e o da finalização da compra, será considerado válido o preço constante na finalização da compra (checkout).